Rock em risco? Deputado propõe criminalização de estilos musicais
O deputado Charlles Evangelista (PSL-MG) apresentou, em setembro, um projeto de lei que pretende tipificar como crime “qualquer estilo musical que contenha expressões pejorativas ou ofensivas”.
A proposta, que ainda precisa ser analisada pelas comissões da Câmara, prevê que letras que façam apologia ao uso e tráfico de drogas e armas; à prática de pornografia, pedofilia ou estupro; que tenham ofensas à imagem da mulher; ou que estimulem o “ódio à polícia” seriam proibidas.
Na justificativa, o deputado aponta que a proibição seria uma forma de “garantir a saúde mental” de famílias, crianças e adolescentes. Pela proposta, autores e cantores seriam responsabilizados criminalmente e punidos pelo Poder Judiciário.
A ideia do parlamentar pode afetar a execução de estilos musicais como o nosso rock and roll….
